Quem é Otto Lobo, indicado à presidência da CVM

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidir a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) na 4ª feira (7.jan.2026), Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, 58 anos, é advogado e doutor pela USP. Sua é na área de direito societário.

Carioca, formou-se em direito pela PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), é mestre em direito comparado pela Universidade de Miami e tem pós-graduação em petróleo e gás pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Foi sócio-fundador do escritório de advocacia Lobo & Martin e conselheiro titular CRSFN (Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional) de 2015 a 2018. O conselho é responsável por analisar, em última instância, recursos contra punições aplicadas pelo BC (Banco Central) e pela CVM.

Em janeiro de 2022, Otto Lobo assumiu o cargo de diretor da CVM, nomeado por Jair Bolsonaro (PL) após sua aprovação pelo plenário do Senado, em novembro de 2021. O parecer favorável à indicação de Lobo foi apresentado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado pelo relator Ciro Nogueira (PP-PI), que destacou o currículo e a competência do indicado para a função. Leia a íntegra do parecer de Nogueira (PDF – 114 kB).

CONTROVÉRSIAS

Com o pedido de demissão antecipada do então presidente da CVM, João Pedro Nascimento, em julho de 2025, após 3 anos à frente da autarquia, Lobo assumiu as funções da presidência interinamente, por ser o diretor mais antigo.

Com 10 dias no cargo, Lobo provocou controvérsia ao acatar um recurso da Ambipar, empresa de gestão de resíduos, decidindo em sentido contrário a um parecer da CVM.

Segundo a área técnica da autarquia, o controlador da empresa, Tércio Borlenghi Júnior, junto ao investidor Nelson Tanure e ao Banco Master, havia atuado em conjunto para adquirir mais de 1/3 das ações em circulação da Ambipar no mercado, elevando o seu preço.

Com a sua decisão, acompanhada pelo diretor João Accioly, Lobo barrou a realização de uma OPA (Oferta Pública de Ações) para aquisição de papéis por minoritários, depois que Borlenghi Júnior havia aumentado sua participação na Ambipar. Leia as íntegras do voto de Lobo (PDF – 251 kB) e do informativo da reunião do colegiado (PDF – 243 kB).

Nascimento, ex-presidente da autarquia, tinha dado parecer favorável à determinação da área técnica, assim como a diretora Marina Copola, indicada ao cargo pelo ministro Fernando Haddad (PT). Mas Lobo declarou que votava como diretor e também como presidente, que tem direito ao voto de minerva.

Vinculada ao Ministério da Fazenda, a CVM é a autarquia do governo brasileiro responsável por regular, normatizar, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil, como ações, debêntures e fundos de investimento. Sua atuação visa a garantir a transparência, proteger os investidores e assegurar o bom funcionamento do mercado de capitais.

Ao longo dos 6 meses em que Lobo atuou como presidente interino, a comissão lidou com casos espinhosos. Além da Ambipar, foram apontadas nesse período as suspeitas de fraude envolvendo o Banco Master.

Também ocorreram os desdobramentos da operação Carbono Oculto, que identificou tentáculos da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) em instituições do mercado financeiro.